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22 de Outubro de 2018

Seminário "Leis Trabalhistas pós MP 808: Melhores práticas a uma jurisprudência em construção" - 16 de agosto em São Paulo

Mencionando o JusBrasil, será concedido 10% de desconto na inscrição.

Internews Cee, Gerente de Marketing
Publicado por Internews Cee
há 3 meses

O vencimento da Medida Provisória (MP) 808, que regulava aspectos polêmicos da Reforma Trabalhista, gerou um vácuo jurídico. Embora tenha voltado a vigorar integralmente, a legislação trabalhista aprovada em 2017 contém questões cuja jurisprudência está ainda em formação, o que gera dúvida e incertezas por parte das empresas.

Este cenário de insegurança jurídica abre uma margem maior à interpretação de juízes e dificulta a negociação com os trabalhadores. Como serão julgados, agora, os contratos e acordos firmados sob a validade da MP 808?

Além disso, a Reforma Trabalhista alterou profundamente a forma com que empresa e trabalhadores negociam. A prevalência do negociado sobre o legislado ainda gera desconfiança. Afinal, o que pode e o que não pode mais ser acordado?

Participe deste Seminário InterNews e saiba como aplicar as melhores práticas e soluções trabalhistas à sua empresa. Entenda os critérios que direcionam a interpretação judicial e evite prejuízos a sua empresa. Saiba como proceder legalmente nos casos de negociações coletivas, demissões, indenizações morais, arbitragem e contratos de trabalho intermitentes.

Programa

8h30 – Credenciamento

9h00 – Insegurança jurídica a partir da queda da MP 808

  • Melhores práticas a uma jurisprudência trabalhista em construção
  • Como ficam acordos firmados sob a validade da MP 808?
  • Jornada 12×36
  • Bens inerentes à pessoa natural e cálculo de indenização por dano moral
  • Acordo de exclusividade com autônomos
  • Contribuição sindical facultativa

Sergio Pinto Martins

Desembargador do TRT da 2ª Região e professor titular da Faculdade de Direito da USP

10h30 – Coffee break

10h50 – Demissões

  • Homologação de rescisão
  • Demissão em massa
  • Plano de demissão voluntária

Rogério DonizeteGerente Senior da Ernst & Young. Possui mais de 13 anos de experiência na área de consultoria trabalhista e previdenciária. Tem vasta experiência em procedimentos de due diligence.

12h10 – Almoço

13h40 – Arbitragem

  • Como e por que incentivar a cultura de arbitragem nas empresas
  • Pacificação de conflitos individuais trabalhistas

Ana Lúcia PereiraSecretária geral do Conselho Nacional das Instituições de Arbitragem e Mediação (Conima) e diretora geral do Tribunal de Arbitragem do Estado de São Paulo (Taesp).

14h50 – Contrato de Trabalho Intermitente

  • Objetivos
  • Flexibilização das relações de trabalho no Direito Comparado
  • Aspectos Jurídicos relacionados ao Contrato de Trabalho Intermitente
  • Pontos controvertidos e dificuldades
  • Aplicabilidade do Contrato de Trabalho Intermitente: números e oportunidades

Rodrigo TakanoSócio e head da área trabalhista da Machado Meyer, é especialista em questões complexas e estratégicas relacionadas ao direito trabalhista, especialmente em negociações com sindicatos e autoridades trabalhistas, disputas trabalhistas individuais e coletivas. Mestre em Direito do Trabalho pela PUC-SP.

16h20 – Coffee break

16h40 – Negociações Coletivas

  • Acordos coletivos pré e pós-queda da MP 808
  • Ajustes nos contratos em vigor
  • Requisitos legais a uma negociação coletiva
  • Como e por que compor uma comissão de funcionários
  • O que é permitido e proibido negociar

Luis Antônio Ferraz Mendes

Sócio e Coordenador da Área Trabalhista da Pinheiro Neto Advogados (PNA). Graduou-se pela USP, onde fez especialização em Direito do Trabalho. Representa a PNA perante a International Bar Association (IBA). Possui mais de 30 nos de experiência na área trabalhista, tanto em consultivo como no contencioso, com ênfase em questões envolvendo expatriados, compra e venda de empresas, contratação de executivos, política de remuneração, bem como negociações e defesa de empresas em ações coletivas e ações civis públicas.

18h00 – Encerramento


Para mais informações, entre em contato com Carolina no telefone (11) 3751-3430 ou pelo e-mail carolina.varandas@internews.jor.br.

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